Os Estudos Ambientais estão ligados diretamente ao planejamento, gestão e manutenção da conservação socioambiental, dos ecossistemas terrestres e dos usos múltiplos da água, podem ser realizados anteriormente e posteriormente à implantação de qualquer empreendimento que exerça influência sobre o meio físico, biológico ou socioeconômico em seu entorno.
Os estudos realizados pela LM Ambiente tem por objetivo o levantamento das condições ambientais, avaliação prévia de viabilidade e licenciamento ambiental.
Dentre os estudos ambientais realizados pela LM Ambiente estão:
Avaliação Ambiental para Inventários Hidrelétricos
A Avaliação Ambiental para Inventário Hidrelétrico consiste na elaboração do diagnóstico do meio físico, socioeconômico e biológico, levantando as principais restrições ambientais e impactos da futura implantação dos Aproveitamentos Hidrelétricos. tem por finalidade determinar qual a melhor alternativa socioambiental para a geração de energia em determinado curso d'água.
A LM Ambiente possui uma larga experiência na elaboração do Estudos Ambientais para Inventários Hidrelétricos, consulte-nos e saiba mais sobre a elaboração de estudos ambientais para geração de energia.
Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA)
O PACUERA é o conjunto de diretrizes e proposições com o objetivo de disciplinar a conservação, recuperação, o uso e ocupação do entorno de reservatórios artificiais, respeitando os parâmetros estabelecidos na Resolução do CONAMA Nº 302, de 20 de Março de 2002. Objetiva contribuir para a tomada de decisão nas áreas social, ambiental e institucional; para o direcionamento adequado do uso e ocupação do solo no entorno dos reservatórios; para o aproveitamento do potencial de usos múltiplos das águas e para a gestão integrada do empreendimento.
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Avaliação Ambiental Integrada
Consiste na avaliação dos impactos cumulativos e sinérgicos dos empreendimentos hidrelétricos planejados para uma determinada bacia hidrográfica, considerando as potenciais interferências dos demais planos e programas e estabelecendo diretrizes para a implantação de novos empreendimentos.
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), instituída pela Resolução CONAMA 001/86, é um importante instrumento de avaliação da viabilidade ambiental de instalação de um empreendimento em uma determinada região.
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) refere-se a:
- à seleção de alternativas de desenvolvimento da ação proposta, permitindo, entre outros, a redução dos danos e custos de medidas de controle ambiental;
- à implantação de políticas ambientais nas empresas, onde os mecanismos da AIA são reforçados inclusive pelas iniciativas das Normas ISO 14.000; ao Poder Público, face a preocupação com problemas ambientais.
Relatório Ambiental Prévio (RAP)
O Relatório Ambiental Prévio ou Preliminar (RAP) é solicitado por alguns órgãos licenciadores no momento da Licença Prévia (LP), tem por objetivo apresentar o diagnóstico ambiental, os impactos e os plano e programas previstos para empreendimentos com baixo e médio potencial poluidor.
Relatório Ambiental Simplificado (RAS)
O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) foi estabelecido pela Resolução CONAMA 279/01 com o intuito de acelerar o procedimento de licenciamento ambiental das obras de infraestrutura e geração de energia. Desde então, adotado pelos órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, o RAS passou a apresentar as seguintes características :
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA) estabelecido pela Resolução CONAMA 001/86 a qual determina quais empreendimento devem ser objeto de tal estudo, trata-se do estudo mais complexo a ser realizado para a implantação de um empreendimento, é deve ser elaborado no momento da LP.
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um estudo que recentemente tornou-se um instrumento de avaliação de impactos socioambientais utilizados pelas prefeituras municipais e órgãos ambientais licenciadores para determinar a viabilidade de instalação de empreendimentos em áreas urbanas.
Plano de Controle Ambiental (PCA)
O Plano de Controle Ambiental (PCA) é o instrumento que tem por objetivo apresentar o detalhamento dos planos e programas ambientais a serem executados no momento da implantação do empreendimento.
Projeto Básico Ambiental (PBA)
O Projeto Básico Ambiental (PBA) é o estudo que sucede a apresentação do EIA/RIMA, têm por objetivo apresentar o detalhamento dos planos e programas ambientais apresentados e as condicionantes ambientais impostos pelo órgão ambiental licenciador.
Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais (RDPA)
O Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais (RDPA) é solicitado por alguns órgãos ambientais estaduais, e tem os mesmos objetivos que o PCA ou o PBA sendo este comumente solicitado na sequência da aprovação do Relatório Ambiental Simplificado.
