O que é Avaliação de Passivo Ambiental?
A Avaliação de Passivo Ambiental trata-se de um documento técnico que tem por objetivo determinar se há risco e/ou contaminação de algum componente ambiental por substâncias consideradas nocivas ao meio ambiente e a saúde humana em uma determinada área (site).
Esta avaliação se da através de fases bem definidas e técnicas de investigação determinadas em âmbito nacional pela “ABNT/NBR 15.515 – Passivo Ambiental em Solo e Água Subterrânea”.
Quem deve realizar a Investigação de Passivos Ambientais?
A Avaliação ou Investigação de Passivos Ambientais pode ser realizada em ocasiões especificas como:
- Em casos onde há algum indicio de contaminação ambiental;
- posteriormente a um acidente com produtos perigosos, indícios visuais de contaminação do solo ou água, mortandade de plantas e animais, contaminação de pessoas em região definidas, etc.
- No processo de renovação de licenças ambientais;
- algumas atividades consideradas potencialmente poluidoras pode ser objeto de avaliação de passivos ambientais no momento da renovação da licença ambiental;
- Mediante a solicitação do Órgão Ambiental Licenciador;
- algumas atividades mesmo que não sendo objeto da avaliação obrigatória de passivos ambientais, podem necessitar da avaliação em função da solicitação do órgão licenciador. Esta solicitação parte em grande maioria de indícios de contaminação, denuncias e vistoras.
- No momento da Aquisição de um imóvel e/ou venda do mesmo;
- para a aquisição de imóveis (em especial em áreas industriais e postos de combustível) a avaliação de passivos ambientais torna-se uma ferramenta essencial na auditoria due diligence para determinação da viabilidade de aquisição, evitando desta forma que a comprador tenha problemas futuros com o uso pretendido para a área.
- No caso de encerramento de atividades potencialmente poluidoras.
- no encerramento de atividades potencialmente poluidoras (ex: postos de combustível, aterros sanitários, etc.) a avaliação de passivos ambientais se faz necessário para poder comprovar que as atividades de controle ambiental foram realizadas de maneira correta.
Como a Avaliação de Passivo Ambiental é realizada
As normativas técnicas que orientam a avaliação de passivos ambientais determinam que o processo seja realizado respeitando as seguintes etapas:
Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental
A Avaliação Preliminar de Passivos Ambientais é a primeira etapa do processo. Nesta etapa a investigação consiste inicialmente em levantar informações técnicas e históricas da área em questão, do motivo pelo qual a investigação esta sendo realizada e das atividades executadas na área para posteriormente iniciar as atividades de campo.
As atividades de campo são normalmente realizadas de maneira não intervencionista, pois a atividades em questão consiste em uma avaliação preliminar para poder então determinar a necessidade de mais ações e qual a linha de atividades a ser seguida.
Avaliação Confirmatória de Passivos Ambientais
Considerada como a segunda parte do processo a avaliação confirmatória de passivos ambientais somente é realizada quando os resultados da avaliação preliminar apontam para uma possível contaminação e tem por finalidade conformar a presença ou não de contaminantes. Nesta etapa são realizados levantamento em campo das características geológicas, hidrogeológicas, topográficas juntamente com avaliação de contaminação através de sensores de contaminação e coletas de solo e água.
Em algumas ocasiões a avaliação preliminar e a confirmatória são realizadas em conjunto devido a impossibilidade de determinar apenas com a analise superficial se há ou não contaminação.
Avaliação Detalhada de Passivo Ambiental e Analise de Risco
Uma vez detectado a existência de contaminação na área avaliada, da-se início a terceira etapa do processo de avaliação de passivos ambientais. A avaliação detalhada de passivos ambientais tem por objetivo determinar a área atingida pela contaminação e a sua respectiva concentração. Portanto, neste etapa são intensificadas as amostras de solo e água para determinação da pluma de dispersão.
Juntamente com a avaliação detalhada de passivo ambiental é realizada a analise de risco, que tem com objetivo determinar o grau de risco a saúde humana e ao meio ambiente em função da contaminação existente, informado também qual o nível “admissível” para tal contaminante no meio ambiente nas condições apresentadas.
Avaliação de Passivos Ambientais
Recuperação de Áreas Degradadas
Por fim, uma vez determinada a pluma de dispersão, a concentração dos contaminantes e realizada a analise de risco é elaborado o Plano de Ação para Recuperação de Área Degradadas, onde são descritas as atividades a serem realizadas para recuperação da área.
Saiba mais sobre os processos de recuperação de Área Degradadas
Com quem fazer?
A avaliação de Passivos Ambientais trata-se de uma trabalho técnico minucioso em que resultados errados ou incompletos podem resultar em gastos desnecessários ao contratante, uma vez o esforço empregado e o tempo demandado para a recuperação de áreas degradadas incorre diretamente nos custos de execução.
Para evitar gastos desnecessários opte por uma equipe que possua as devidas licenças e competências para a avaliação de passivos ambientais perante ao conselho de classe.
A LM Ambiente possui experiencia e uma equipe completa para atender qualquer avaliação de passivos ambientais de forma ágil, discreta e sempre com o intuito de apresentar a realidade.
