Plano de Controle Ambiental (PCA)

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é o instrumento que tem por objetivo apresentar o detalhamento dos planos e programas ambientais a serem executados no momento da implantação do empreendimento. Comumente apresentado no momento da solicitação da Licença de Instalação o Plano de Controle Ambiental (PCA) é um documento estritamente técnico que tem como ponto principal a apresentação do objetivo e metodologia de implantação do programa, os profissionais necessários, os custos relacionados, o prazo de execução, as formas de monitoramento e os indicadores de sucesso.

A LM Ambiente durante a elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) tem por premissa o contato direto com o empreendedor e com o órgão ambiental, objetivando a adequação de todos os programas à realidade ambiental da região, ao porte do empreendimento, as solicitações do órgão licenciador e as expectativas do empreendedor.

A LM Ambiente parte da premissa de realizar o Plano de Controle Ambiental (PCA) com a mesma equipe de elaboração do Relatório Ambiental Simplificado ou do Estudo de Impacto Ambiental, contribuindo desta forma com o dimensionamento dos programas em virtude das observações de campo.

Como deve ser elaborado o Plano de Controle Ambiental (PCA)?

O PCA é elaborado minimamente com o seguinte escopo:

  • Apresentação
  • Descrição do Programa ou Plano;
  • Objetivos;
  • Objetivos Específicos;
  • Metodologia;
  • Detalhamento das Atividades;
  • Cronograma de implantação;
  • Equipe de Execução;
  • Equipamentos Utilizados e;
  • Custos de Implantação / Execução.

Anterior à apresentação do Plano de Controle Ambiental (PCA), todos os planos e programas são apresentados e aprovados pelo empreendedor, assegurando desta forma, que o mesmo esteja ciente das atividades que serão propostas ao Órgão Ambiental.

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